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nov 25 2013

Encarceramento e Extermínio

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de Marcelo Naves,  aluno do curso de Filosofia da Unifesp
Roda de Conversa:
“Encarceramento em massa da juventude pobre e negra da periferia”, realizado no dia 05 de novembro, na Unifesp Guarulhos.

No dia 12 de novembro o Núcleo de Filosofia e Política da Unifesp – Guarulhos promoveu a Roda de Conversa “Encarceramento em Massa e Extermínio da Juventude Negra e Periférica”. O debate contou com a participação de cerca de 90 pessoas e teve as presenças de Rodolfo Valente e Danilo Dara, respectivamente da Rede 2 de Outubro e do Movimento Mães de Maio. Foram suscitas inúmeras questões de conjuntura e de atuação política. Sem a pretensão de fazer um relato exaustivo da Roda, elencamos, abaixo, alguns pontos que foram levantados e debatidos.

            Com relação ao encarceramento em massa, destacou-se o vertiginoso aumento de prisões nos últimos 21 anos (desde o massacre do Carandirú, em 2 de outubro de 1992), com destaque para o Estado de São Paulo, que atinge, atualmente, um número superior a 200 mil encarcerados/as (o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo. Segundo o InfoPen, há cerca de 550 mil presos/as no país). A política de encarceramento em massa, segundo as reflexões desenvolvidas no debate, constitui um dos instrumentos de controle e contensão dos pobres, em sua grande maioria negros, jovens e moradores das periferias[1]. Um grande número dessas pessoas que se encontram privadas de liberdade ficam meses e até anos em situação de prisão provisória, sem audiência nem julgamento. Constata-se, também, grande quantidade de pessoas presas por pequenos delitos e sem o benefício da progressão da pena. Isso revela o perfil da atuação do sistema judiciário e das decisões judicias. Dentre os/as presos/as, a imensa maioria esteve envolvida com delitos relacionados ao patrimônio e à entorpecentes[2].

De acordo com Rodolfo Valente, é necessário promover a “abertura do cárcere para a sociedade”, revelando todas as violências e condições de vida (!!!) dos/as detentos/as e possibilitando o contato da população prisional com a sua comunidade. Ao mesmo tempo, segundo ele, nenhuma vaga a mais deve ser criada no sistema prisional. Ao contrário, é preciso uma política contundente de desencarceramento e a construção de uma novo paradigma de sociedade, marcadamente não punitivo, não vingativo, não penal e sem cárceres e relações de opressão.

            Com relação aos homicídios, o Brasil vem registrando números exorbitantes, girando em torno de 48, 49 mil assassinatos por ano na última década (em 2012 foram 50.108 assassinatos, segundo o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Danilo Dara ressaltou, porém, que muitos casos de homicídios não entram nos dados oficiais de assassinatos, assim como os inúmeros casos de desaparecidos/as. Com isso, a quantidade de pessoas que perdem a vida no país, em decorrência de assassinatos, é consideravelmente maior do que os números oficiais. Durante o debate, destacou-se que a maior parte dessas mortes atinge jovens, em sua maioria negros, pobres e moradores da periferia, como ocorre no sistema carcerário. A participação do Estado nessas mortes, através da Polícia Militar, foi amplamente destacada, corroborada pelo recente assassinato do jovem Douglas Rodrigues, de 17 anos, morto em uma abordagem policial, no dia 27 de outubro, na Zona Norte de São Paulo.

Danilo Dara destacou a importância do debate sobre a desmilitarização da polícia, que é, inclusive, recomendação de comissões de direitos humanos de organismos internacionais ao governo brasileiro (documento do Conselho de Direitos Humanos da ONU).

            Tanto para Rodolfo Valente como para Danilo Dara, a ação política em vista da resistência à violência do Estado e da superação de uma sociedade violenta e punitiva passa necessariamente, entre outras coisas, pela articulação, mobilização e protagonismo autônomo das periferias, especialmente dos familiares e amigos/as de pessoas exterminadas e massacradas, dos/as egressos/as do sistema penal igualmente massacrados e estigmatizados.


[1] “A penalidade neoliberal apresenta o seguinte paradoxo: pretende remediar com um ‘mais Estado’ policial e penitenciário o ‘menos Estado’ econômico e social que é a própria causa da escalada generalizada da insegurança objetiva e subjetiva em todos os países (…). Isso é dizer que a alternativa entre o tratamento social da miséria e de seus correlatos (…) e seu tratamento penal (…) coloca-se em termos particularmente cruciais nos países recentemente industrializados da América do Sul (…).

(…) desenvolver o Estado penal para responder às desordens suscitadas pela desregulamentação da economia, pela dessocialização do trabalho assalariado e pela pauperização relativa e absoluta de amplos contingentes do proletariado urbano, aumentando os meios, a amplitude e a intensidade da intervenção do aparelho policial e judiciário, equivale a (r)estabelecer uma verdadeira ditadura sobre os pobres”. (WACQUANT, Loïc, As prisões da miséria, 2ª edição, Rio de Janeiro: Zahar, 2011, p. 9, 10 e 12.)

[2] Segundo Foucault: “Com as novas formas de acumulação de capital, de relações de produção e de estatuto jurídico da propriedade, todas as práticas populares que se classificavam , seja numa forma silenciosa, cotidiana, tolerada, seja numa forma violenta, na ilegalidade dos direitos, são desviadas à força para a ilegalidade dos bens. (…) A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. (…) E essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens – para o roubo – os tribunais ordinários e os castigos; para as ilegalidades de direitos – fraudes, evasões fiscais, acomodações, multas atenuadas, etc. A burguesia se reservou o campo da ilegalidade dos direitos. (…) Um sistema penal deve ser concebido como um instrumento para gerir diferencialmente as ilegalidades, não para suprimi-las a todas.” (“Vigiar e Punir”, trad. Raquel Ramalhete, 28ª edição, editora Vozes. Petrópolis: 2004, p. 73, 74 e 75)

 

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set 16 2013

Feminismo Dentro e Fora da universidade.

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Em um dos nossos encontros, na roda de conversa, rebemos a visita da Amelinha, militante feminista e dos direitos humanos, uma das importantes articuladoras do feminismo em São Paulo desde da reabertura democrática. Ela também fundou a União de Mulheres de São Paulo, que desenvolveu o curso das Promotoras Legais Populares, voltado apenas às mulheres, em busca também conscientizá-las das discriminações e desigualdades produzidas na sociedade. Põe em evidência que educar em direitos é um caminho imprescindível para a consolidação da democracia.(1)

Amelinha conta que sua história om o feminismo acontece após observar sua militância contra a ditadura militar de 64 à 85, onde descreve que as funções que as mulheres tinham na militância, eram geralmente funções desvalorizada. E um dos marcos para sua experiência foi quando esta viu que as mulheres estavam pouco envolvidas na luta política, após observar que na Marcha da Família com Deus pela Liberdade que aconteceu no dia 13 de março de 1964, ela diz “Eu fui para a rua porque eu queria ver, e eram quilomêmtros de mulheres” nesse momento ela percebeu uma fragilidade na esquerda em não compreender a necessidades ou especificidades das mulhreres na luta. E lembrando que foi nessa articulação conservadora onde os militares tiveram apoio da população para a tomada do poder.

O interessante de ouvir a experiência da Amelinha é que em 2012, quando estavamos em greve ainda percebemos tais requisíos de uma esquerda aonde o machismo esta presente. Lembro-me que quando discutimos as pautas prioritárias do movimento, rapidamente a creche foi descartada enquando uma pauta, e foi um grupo de mulheres que se articulou para demonstrar a importância da creche enquanto pauta de luta na universidade. Além disso a dificuldade de uma mulher, por exemplo coordenar uma mesa nas assembléias. E lembrei-me da seguinte questão: Em uma das assembléias uma mulher foi chamada de vadia(2), nos articulamos para fazer uma ação estética-política na assembléia seguinte, a ação se tratava em ocupar o lugar que somente os homens faziam, que era a mesa da assembléia inclusive sua coordenação (demos o nome de vulva na mesa), tod@s nesse dia seriam Monique (a mulher que foi de forma pejorativa chamada de vadias, e digo isso porque para nós ser vadia não é uma ofensa. Somos todas vadias, e queremos respeito!). E além disso colocamos a discussão do feminismo no comando de greve (lugar onde ocorriram debates semanais para delegar tarefas e fortalecer o movimento de greve). Nesse dialogo ouvimos disto para baixo: “Para coordenar uma mesa tem que ter culhões”, “não podemos discutir feminismo se for para fragmentar a luta política”. E o mais interessante é que desde o início da greve nós mulheres faziamos muitas tarefas e no momento de definir os rumos políticos que ela teria sempre eram os homens que faziam. Outra ação foi estarmos na mesa sem a blusa.

Uma das questões que fazem com que nas discussões os homens consigam definir rumos em discussões, é que muitas vezes estes são mais apropriados da retórica, por estarem mais acostumados com a disputa de voz e fala nos espaços públicos. Outra questão é ainda uma idéia da mulher como ser passivo. Que caso grite ou queira disputar o poder tenham algum problema, pois o “natural” são mulheres que falem baixo, que esperem, que ouçam, e que sejam calmas. Se perder a paciência já demonstram sinais de histéria e aí já é vandalismo!

Quando articulamos a Marcha das Vadias na Unifesp, no mesmo dia da marcha tais companheiros marcaram uma reunião do comando de greve, e então quando chegou a hora desta reunião os homens decidiram começar a reunião sem nós mulheres que estavamos organizando a marcha. E a argumentação é que teria que garantir a reunião, pois esta seria a atividade política mais importante para o processo de luta, a reunião do comando de greve. Tratando assim a articulação própria do feminismo como algo menor. Foi muito simbólico, todos os homens saindo da sala onde estavamos organizando a marcha. Nesse sentido reforçando que a luta contra o machismo é uma questões somente para as mulheres.

A marcha das vadias, por exemplo, inicia se em Toronto quando um polícial em uma aula na universidade, Diz, que se uma mulher esta com uma roupa curta tudo bem que esta seja estuprada. Nesse sentido a marcha das vadias, acontece, com a ocupação das ruas com corpos que dizem: “Minha saia e minha blusa decotada não é um convite”. Enfim queremos que nossos corpos sejam respeitados e isso indepênde de como nos vestimos ou nos portamos. E a prioridade desta marcha é que ela não seja sexista e nem excludente. Mais que possa abarcar as questões de gênero, do desejo, da orientação sexual e da identidade de forma geral. No blog da Marcha das Vadias de Sampa o posionamento que conjuntamente elas constroem sobre a Lei Maria da Penha é que se deve construir “o empoderamento das mulheres, visando a uma sociedade mais humana, justa e igualitária para todas as pessoas. Uma visão crítica sobre as limitações na aplicação da lei é essencial para que não nos contentemos e para que continuemos lutando por sua  efetiva implementação.”(3)

Um questionamento de Amelinha, é a pouca sintônia que a universidade têm com os movimentos sociais. No ano passado, uma estudante da Unifesp foi agredida pelo seu ex-companheiro no meio do pátio do campus. A mesma denunciou à Delegacia da Mulher e a Unifesp abriu uma Comissão de Sindicância. Recentemente os trabalhos da Comissão se encerraram e concluiu que deveria ocorrer: um “encontro restaurativo” entre agressor e agredida. Ou seja, a unifesp demonstra tanto esconder a própria violência e não respeita o próprio ordenamento jurídico do país, que é a lei Maria da Penha. Então a universidade tanto esta distante dos movimentos sociais como de todo o resto da sociedade.

Além disso o que tem acontecendo é um genocìdio contra as mulheres. E nos deparamos no interior de uma universidade, onde inclusive, o feminismo é reconhecido como objeto teorico. Mas na prática se há a decisão de não recorrer ao direito pois uma comissão de sindicância tem o poder de julgar o que melhor poderia ser feito? Isso demonstra no mínimo um retrocesso. Além disso, mesmo o movimento estudantil e alguns grupos organizados continuam produzindo a ideia que não se deve recorrer à delegacia pois esta não resolveria o problema, e violentaria mais ainda a vítima, assim como não podemos deixar de pontuar que o encontro entre esses movimentos e a polícia é marcado por diversas outras violência. E sabemos que somente a denuncia não resolve o problema do machismo na sociedade, mas sem a denuncia também as mulheres continuam sendo violentadas e nós estamos morrendo e não podemos aceitar a idéia que a denúncia é nos vitimar. Foi realizada uma importante mudança na lei que diz muito sobre esse aspecto:

“É necessário que algumas mudanças ou deslocamentos no discurso do Direito sejam feitas, de forma a garantir essa interpretação feminista ou o método feminista no Direito. E aqui chego ao ponto que queria: a Lei Maria da Penha, ao tratar da mulher e da violência doméstica, abandona a expressão “vítima”, substituindo-a pela expressão “mulher em situação de violência doméstica”.”(4)

Interessante, que levantei a questão na ordem de pensar um tal problema das identidades. Que para mim aparecia assim: Na universidade é comum que as pessoas se classifiquem como isto ou aquilo. Confesso que tomei um determinado susto em observar que mesmo aquelas que se classificavam como feministas, em determinados acontecimentos de violência contra a mulher, por exemplo, os dos casos de estupro que ocorreram não sabiamos ao certo, o que deveria ter feito. Em ato pensei diretamente que só pelo fato de alguém ser feminista, teria uma formula mágica de enfrentar todos os acontecimentos, dado que a partir, desta classificação não se existe mais o sujeito. Mas a categoria a qual representa. Ser feminista não necessáriamente significa saber como destruir o machismo no mundo. A questão é muito mais ampla do que isso. Ser femimista é uma luta cotidiana contra o machismo que esta na sociedade em todos os lugares, inclusive na universidade, e em nosso próprio corpo.

Nesse sentido, se colocar enquanto feminista, trata-se antes, de uma apresentação enquanto um sujeito ativo que atravessa o morrer e que se mostra. Apartir de deslocamentos e da decisão de escolher a escolha de uma experiência ética em relação ao mundo, a sociedade, a rua, ao corpo e a si mesmo. Do que um reforço de uma categoria política-jurídica-social-ontológica, de feminista, mulher, pessoa e etc etc. Nesse sentido uma feminista ou vári@s delas é um vir a ser constante, sempre em construção.

Além disso aceitar que na universidade se deve trabalhar com objetos, temas que se transformam em pesquisas, cristalizadas em idéias para além de um mundo atual. É uma Ideia impregnada por uma certa dose de platônismo. Daquele que olha para o mundo sobrevoando sobre o mesmo. Nesse sentido encarando a filosofia de forma clássica. Como aquela que estaria for a olhando para o mundo que não pertence. No entanto o que o femisnismo mostra é que é na relação do nosso corpo, dos nossos problemas pessoais é onde conseguimos apontar os problemas e a partir disso inventar corpo-pensamento e identificar nos discursos o que se apresenta de perspectivas feministas, ação política e pensamento. Então dizer que a Amelinha, apresenta o feminismo classista da esquerda revolucionária da década de 60. Seria categorizar demais o olhar, pois a relação que seu corpo tem como essa atual democrácia assim como teve com a ditadura militar não se trata somente de um discurso ou uma narrativa, ao contrário, sua experiência com o feminismo e com a luta pelo direitos humanos enuncia que mesmo na democracia a luta por um projeto diferente de sociedade deve se construir ampliando o que chamamos de tod@s. Quem é o todos que existe no direito?. Abarca as crianças, as mulheres, as classe sociais, as etnias, @s diferentes orientações sexuais?.

E não podemos entrar nas mesmas emboscada que críticamos. De transformar um todo, em especialidades teoricas, ou afirmar inversamente, uma prática. Ambas estão embricadas no agir do sujeito sobre o mundo. E tudo isso nos atravessa! Não somos somente mulheres, ou somente lésbicas, ou somente das classe trabalhadora. Somos tudo isso. E entender como sair dessas amarras, dentro da universidade que cada vez mais nos envolve em uma arquitetura, de caixas-categorias do pensamento e departamentalizações do conhecimento, parece um bom caminho para abrir um dialogo com os movimentos sociais e não ficarmos fechadas em nós mesmas.

Sinto que a demasiada problematica da universidade não conseguir o dialogo com seu fora esta conectado com esse problema. E podemos colocar esse bloqueio em três planos. O primeira, na dimensão do poder. Como a instituição pode dedicir para além dos ordenamentos jurídicos existentes, e como cada sujeito carrega em si a institucionalidade universitária, e acredita se “distânciar” do plano da vida por isso. Retirando de si e dos outros as experiências que temos com o mundo?Ou o que demosntra o caso de violência domêstica que ocorreu no pátio de um dos campus desta universidade, compor uma pilha de denúncias existentes de casos de homofobia e racismo e esses casos de violência estarem somente nas instâncias burocráticas desta instituição? Que tem como proposta abrir comissões de sindicância?. Isso é autônomia universitária? ou demonstra a relação de poder da instituição universitária como uma bolha social?

A segunda, da ordem do saber, a institucionalização da produção de conhecimento. Nesse sentido tal instucionalidade pressupõe a uma construção de conhecimento legítima dialogando com quais saberes? Que não estão inscritos no que os diversos movimentos se pautam, por exemplo, sobre a lei maria da penha? Se pensa construir conhecimento como distante da palco político e social que vivemos? Deveria nos causar estranhamento ter contato com escritas que narram ‘sobre’ o mundo, a política, a filosófia, a ciência e não conseguirmos as utilizar no tempo de nosso próprio pensamento?(5). Ao contrário, nossa formação parece focada em escolhas de método, o qual iremos operacionalizar, uma objetivação da realidade. Isso é reprodução da história do pensamento? E já entrando no terceiro plano, subjetivo, é como compreendemos a tarefa daquelx que pensa. Realmente existe esse que pensa, e os outros comuns que não? Se encararmos nossos corpos como campos de batalha, aquele que carrega a sociedade, as lutas, entre o saber-poder inclusive. Isso é comum a tod@s aqueles que vivem. Não somente aqueles que estão na universidade. Sendo assim qual seria nossas possibilidades e limitações? O que estamos fazendo aqui?

Bom, pensamos(6) que essa seria a primeira barreira a superarmos. A barreira milenar de como se constrói o conhecimento, na tradição das humanidades. Superar a Ideia do grande olho que vê tudo. E desmanchar-se da Ideia do dentro. Porque o dentro só existe em relação ao fora. Então estar dentro é porque se é fora. E estar no fora é porque se pode estar dentro. Nesse sentido, dentro-fora e fora-dentro, é o lugar não lugar onde a singularidade perpassa. Que nada tem a ver com o pessoal ou o individuo. Mas que encontramos em nossa individualidade e experiência e também as transcedem1. E “pensar sem garantias é, antes de tudo, crer: crer num mundo quado não há mais mundo, crer num possível quando não há mais possível, crer na vida, apesar do intolerável. Crer no lugar de saber(…) Pensar sem garantias é, enfim, pensar no limite, experimentar o limite onde o pensamento toca a vida.”(7)
Nos encontramos todos os dias, professores-alunos, em salas de aulas, vezes, como cães e gatos. Um lado espera uma tomada de conciência das classes(do vespertino ao noturno) o outro especialistas ou especialidades a seguir.

Bom, não imaginos quais proposições podemos fazer para esse momento, para esta universidade em crise, e tão pouco sabemos se conseguiremos enfrentar tais problemas. Mas reconhecemos a trangressão, a esses saberes, no pensamento do fora que violenta, o poder de dizer EU, ou a nossa experiência de um dentro bloqueado por máquinas de corte(8). Desta forma seguimos nos debatendo contra as peredes que nos cercam, e pulamos para fora inclusive de si mesmo, e não no acaso encontramos com o outro. Nesse momento alcançamos a certeza de que ainda não pensamos(9).

Ass: uma proto feminista ou em devir-feminista.

1 – Fernandes, Fernanda Castro. Quando o direito encontra a rua.
2 – http://greveunifesp.wordpress.com/2012/05/11/machismo-nao-passara/comment-page-1/
3 – http://escrevalolaescreva.blogspot.com.br/2012/05/as-humilhacoes-dos-trotes.html
4 – https://marchadasvadiassp.milharal.org/tag/lei-maria-da-penha/
5 – http://blogueirasfeministas.com/2012/07/nao-somos-seremos-vitimas/
6 – Coloquei no plural, porque ninguém escreve sozinho, não é possível escrever sem estar em relação com toda uma mutidão que povoa a linguagem A escrita nos é comum e não. Não, porque ela se dobra a diferentes experiências que temos com relação ela mesma. E sim porque ela nos é comum enquanto forma de linguagem.
7 – Foucault, Michel. Arqueologia do Saber.
8 – Maciel, Jr. Auterives. O que nos faz pensar?

9 – Levy, Tatiana Salem. Experiência do Fora.

1Transcedência, no plano de imanência.

cartaz

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