Laboratório de Ideias

Com a presença de coletivos
da Unifesp Guarulhos e movimentos sociais.

Dia 30 de março de 2016

Quarta-feira – 19 horas

Pátio do campus provisório

Unifesp Guarulhos

Organização

FiloPol – Núcleo de Filosofia e Política

NNUG – Núcleo Negro da Unifesp Guarulhos

NUCCA – Núcleo de Cultura, Corpo e Arte

Pimentalab – Tecnologia, Política e Conhecimento

Núcleo MTST -UNIFESP

NNUG – Núcleo Negro UNIFESP Guarulhos

Saiba como chegar e confirme presença no facebook, isso mesmo tem dois eventos!!
https://www.facebook.com/events/835479709931784/

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Relatório do Seminário sobre Simone de Beauvoir. O Segundo Sexo
Produzido por Anderson Ferreira, graduando de filosofia.

(1-) É preciso ver as leituras que a Simone de Beauvoir leu: Sartre, Hegel, Heidegger e Merleau Ponty.

Do Heidegger, o termo “dasein” que significa que somos jogados no mundo com, ou seja, necessitamos da presença do outro.

Do Heidegger, o termo “mitsen” (ser com): num casal (homem e mulher), o homem é o padrão, os adjetivos relacionados à natureza humana serão atribuídos ao homem. A mulher é sempre com em relação ao homem(o oposto não acontece).

Do Sartre, o termo “em si” são os objetos (têm essência). O termo “para si” são os sujeitos dotados de consciência, não há determinação prévia. Muitas vezes as mulheres são transformadas em objetos (em si).

A liberdade em Sartre: nascemos sem nenhum conteúdo prévio (sem determinação), nascemos sem nenhuma essência, não há um projeto dado, não há um roteiro a ser seguido no qual cumprimos as tarefas.

Situação é um estado, nada é fixo, tudo pode ser transformado, é a sua não-essência.

Má-fé é recusar a sua liberdade, você não fez suas escolhas justamente por causa do outro, se reduzindo ao “em si”.

O Outro Beauvoriano: para o bem e para o mal os indivíduos e os grupos são obrigados a reconhecer a reciprocidade de suas relações. Entre homem e mulher não há reciprocidade das suas relações é geralmente a dialética do senhor e do escravo do Hegel: mulher como objeto (outro) e o homem como ser absoluto (sujeito).

Na mulher a situação dela é limitante, as suas possibilidades de transcender são menores. Já no homem a sua situação é mais fácil de transcender.

Destino: É muito cômodo os homens colocarem as mulheres num lugar de inferioridade, os homens possuem privilégios. A biologia é usada como base para a legitimação da opressão da mulher, a mulher é posta como só fêmea, ou seja reduzida ao sexo.

Assim como Sartre, a Simone de Beauvoir também tece críticas à psicanálise, para ela o Freud coloca que a mulher possui uma libido passivo, já o homem possui uma libido viril. Segundo o Freud o homem possui autoridade, mas ele não explica porque (ignora o fato social e histórico). A psicanálise legitima o discurso da má-fé.

Materialismo Histórico: a sociedade é uma realidade histórica. Para os marxistas, acabando a luta de classes, vai acabar à opressão a mulher. A Simone discorda disso, para ela a mulher vai ser sempre o outro, as coerções do patriarcado ainda existem no marxismo.

Para a Simone as instâncias da biologia, da psicanálise e do marxismo impõem a mulher o papel do outro.

Para a Simone há um feminismo existencialista que é a tomada de consciência de como as mulheres foram oprimidas na situação e como elas podem agir para reverter isso.

2-)Judith Butler.Problemas de Gênero

Ela não dá resposta para a emancipação feminina, pois uma resposta correta pode virar ideologia, ela desconstrói as teorias feministas, ela problematiza, ela faz diagnóstico.

Para Beauvoir, há diferenças, mas elas não podem usadas para oprimir, sendo o sexo como algo natural e o gênero como algo construído.

Para Butler, o gênero não é uma substância, é um processo que fazemos, construímos.

Butler não bate no patriarcado, ela investiga a construção da linguagem para que a mulher fosse aceita como um dado ontológico (genealogia do gênero). Os indivíduos se adéquam as normas heterossexuais, o sexo e o gênero são construídos pelo discurso segundo Butler. Segundo ela o sujeito se adéqua ao gênero (que é construído), as identidades de gênero estão já construídas e os sujeitos vão se adequando.

Performatividade: você pode subverter, mas dentro do quadro já dado.

O gênero é efeito no sujeito (o gênero não é causa no sujeito). O sexo não é natural, o sexo e o gênero são construídos socialmente.

Sujeito: não é fazedor, ele está sendo feito. Se não há sujeito como eu posso ser representado politicamente?

Universalizar a categoria mulher você exclui a mulher negra porque o universal é excludente, o feminismo negro nasceu porque o feminismo branco não abarcou as mulheres negras. A mulher negra lésbica não é a mesma mulher branca francesa. O movimento feminista precisa abarcar as mulheres negras e pobres. O intelectual de hoje não consegue dar conta de tudo (não dá conta do universal), é preciso dar conta só das particularidades (questões locais) porque há uma crise na tradição. A representação é importante para conseguir direitos mas por outro lado a representação diz o que é aceito (legitimo) e o que não é aceito.

(3-) Alguns apontamentos finais.

Muitas mulheres com práticas feministas, mas não se sentem representadas por determinados grupos feministas. O saber não está só na universidade, mas também pelas práticas sociais. Não é só a luta por direitos, as leis não são suficientes. Talvez articular uma política do impossível que não é uma revolução, é uma ação política do aqui e do agora sem pensar no futuro.

penso o olhar,

só olham aquilo que interessa

algo está a nossas vistas,

não vemos,
                       o que esta escondido em nosso próprio olhar?












Fotografias do Marcelo Tanami,

https://www.facebook.com/mtanami.fotografia

Com o tema “Movimentos Autonomistas e as Manifestações de Junho”, ocorreu, no dia 13 de fevereiro, mais uma Roda de Conversa promovida pelo Núcleo de Filosofia Política – FiloPol da Unifesp. O debate contou com a presença do professor da USP-Each e militante de movimentos autonomistas e antiglobalização Pablo Ortellado, que também é coautor do livro “Vinte Centavos: a Luta contra o Aumento”¹. Por mais de duas horas, Ortellado e os cerca de 90 participantes da Roda de Conversa debateram, analisaram e trocaram experiências sobre as “Jornadas de Junho”.

Ortellado apresentou três eixos de análise sobre as manifestações de junho de 2013. Destacou, primeiramente, que os grandes protestos de 2013 foram consequência de um processo e de um histórico de resistências aos reajustes nos preços do transporte público que remontam cerca de 10 anos, e que mobilizaram centenas de milhares de pessoas em diversas cidades e capitais do país, como Salvador e Florianópolis. Sobre os que falaram que foram pegos de surpresa com os levantes de junho de 2013, Ortellado disse que não acompanharam as movimentações sociais dos últimos 10 anos que trataram da mobilidade urbana e do acesso à cidade. Ele afirmou que “[os partidos, a grande imprensa, a academia] não olhavam [os protestos] porque não ocorriam nas grandes cidades [do sudeste]”.

O segundo aspecto, ou segundo eixo, foi a cobertura feita pelas grandes empresas de imprensa do Brasil. Ortellado identifica uma mudança no discurso dessas empresas a partir do protesto ocorrido em São Paulo no dia 13 de junho. Até essa data, havia unanimidade no discurso, tratando os manifestantes como vândalos e condenando os atos. Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo jornal Folha de S. Paulo anterior ao dia 13, apontava apoio maciço da população aos protestos e a reivindicação de não aumento das tarifas de transporte. Isso foi confirmado pelo grande número de manifestantes que se reuniram para o ato do dia 13 de junho. Para Pablo Ortellado, é a partir desse momento que a grande imprensa passa a apoiar as manifestações, ao mesmo tempo que distingue o que ela denominou de “vândalos”. Concomitantemente, ela opera com o que Ortellado chamou de “pauta difusa”, onde passa a introduzir diversas outras pautas às manifestações, inclusive como mais abrangentes e mais representativas do que a resistência contra o aumento das tarifas. Segundo Ortellado, “os meios de comunicação se apropriaram das manifestações através da pauta difusa”, tentando abafar a questão da redução das tarifas e sugerindo que os atos do mês de junho eram “contra tudo”, principalmente contra a corrupção.

Essa transformação do discurso, primeiramente de total rechaça às manifestações, depois de apoio às mesmas, distinção do chamados “vândalos” e introdução da “pauta difusa”, foi protagonizada principalmente pela revista “Veja” e pela Rede Globo. Ortellado fez referência, inclusive, à mudança do editorial e da manchete da revista “Veja” de 14 de junho, influenciada pelas grandes proporções e apoio popular aos protestos que culminaram no ato de 13 de junho.

A terceira questão levantada pelo autor de “Vinte Centavos…” foi sua avaliação sobre os métodos e estratégias políticas, as consequências e as conquistas das jornadas de junho. Para ele, tais protestos são como que “parentes” das grandes mobilizações de Madrid e do “Occupy Wall Street”, por exemplo. São “parentes” por apresentarem algumas características organizacionais comuns, como a horizontalidade, o uso dos meios de comunicação (especialmente as redes sociais pela internet) e o apartidarismo. Porém, as manifestações no Brasil apresentaram uma diferença substancial: não se perdendo em uma ampla pauta política, estabeleceram um objetivo único e claro: a redução das tarifas dos transportes públicos. Tal reivindicação sempre foi colocada como inegociável, e foi a grande mobilizadora dos protestos. Diferentemente das mobilizações na Europa e em Nova York, o objetivo dos atos no Brasil foi alcançado. Os protestos, assim, não recuaram, mantiveram sua pauta, e não traíram o movimento e os manifestantes, concluiu Ortellado.

Após essa apresentação, o debate que se seguiu ressaltou pelo menos quatro grandes aspectos: o papel das Redes Sociais nas mobilizações, a interferência dos grandes meios de comunicação, a relação entre as jornadas de junho e a copa das confederações de 2013, e as ações e táticas “Black Bloc’s”.

Ortellado ressalta sua defesa ao grupo Black Bloc, sendo ele um dos únicos acadêmicos neste momento que tem tido tal posicionamento público. Por considerar que quebrar bancos e janelas não se trata de violência, que se refere a um dano corporal e o alvo dos Black Blocs sempre são coisas, objetos e não seres humanos. Em seu artigo – diz “O que mais lamento neste momento é ver grupos de esquerda não divergindo dos Black Bloc, mas denunciando-os e criminalizando-os em termos muito parecidos aos das forças de repressão do Estado.”²

Por fim, Pablo Ortellado destacou mais uma grande consequência das manifestações de junho de 2013: elas contribuíram decisivamente para que o tema dos transportes e da mobilidade urbana ocupasse o topo das preocupações brasileiras. Portanto, introduziram um relevante tema na agenda política do país e, obviamente, na pauta das três esferas de poder.

com Pablo Ortellado (USP/Each) – autor dos livros “20 centavos: a luta contra o aumento” e “Estamos vencendo: resistência global no planeta”. Ativista de movimentos autonomistas e antiglobalização.

DIA 13 DE FEVEREIRO
18 HORAS
Sala 420, campus Guarulhos da Unifesp
Organização: FiloPol (Núcleo de Filosofia e Política)

Segue abaixo entrevista com Pablo Ortellado publicada em vice.com

Para falar sobre a atuação política do MPL, bati um papo com Pablo Ortellado, que lança no próximo fim de semana o livro 20 Centavos: a Luta Contra o Aumento, de autoria dele e em conjunto com Elena Judensnaider, Luciana Lima e Marcelo Pomar, pela Editora Veneta. A trajetória militante do autor começa nos anos 1980, quando o movimento punk se politiza e encontra a tradição anarquista no Brasil. Depois de passar pelo anarcosindicalismo e militar pelo movimento Antiglobalização durante os anos 1990, ele se gradua em filosofia, obtém o título de Doutor e hoje atua como professor de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo. “O livro é a tentativa de fazer uma leitura do que aconteceu em junho, principalmente na chave do MPL, mas ressaltando as dimensões propriamente estratégicas e políticas do movimento”, adiantou. Antes de entrevistá-lo, colei num debate que rolou numa sala de aula da USP, onde ele falava sobre o livro na presença de estudantes, professores e militantes do MPL. A seguir você lê nosso papo sobre o livro e sobre o êxito do movimento na redução da tarifa.VICE: Participei de um debate na USP em que você falava sobre o livro. Lá, você disse que os novos movimentos não têm capacidade de pensamento estratégico. Por quê?
Pablo Ortellado: Movimentos desse tipo, como foi o movimento Antiglobalização, o 15-M na Espanha, o Occupy Wall Street, têm muita dificuldade de fazer uma ação estratégica. Como dizemos no livro, eles mobilizam mais processos do que resultados. Ou seja, eles valorizam muito mais o processo de constituição da luta, que seja democrático, horizontalista — e também que ele seja criativo e interessante —, do que a capacidade de transformação que ele tem a curto prazo. É como se o movimento fosse a gênese da nova sociedade. Por isso, ele precisa ser muito cuidadoso na maneira como conduz o processo, na maneira como zela por sua democracia interna. Outro elemento que ajuda a entender isso é que essa nova democracia traz para o jogo político pessoas que não têm experiência política. Com os envolvimentos de massa antigos, você tinha lideranças que conduziam. As opções estratégicas e as decisões eram tomadas por dirigentes que tinham pleno entendimento do funcionamento da política. Como esses movimentos são muito mais democráticos, no sentido de que eles efetivamente tomam as decisões importantes conjuntamente, isso faz com que pessoas que não têm experiência política participem da política e tentem aplicar restrições características da vida pessoal, que é o principismo: a ideia de que devo reger minhas ações por princípios. Ao que passo que, na política, quando você busca resultados práticos de curto prazo você mede suas ações não por princípio, mas por resultado.O livro analisa a capacidade de estratégia do MPL em 2013 como uma campanha intensa e de menor duração. Você acha que ter os R$ 0,20 como meta, em vez de tarifa zero, tornou o objetivo do MPL mais exequível?
Exatamente. Essa é a grande inovação. O MPL, hoje, é contra a mercantilização do transporte, que é o acesso ao deslocamento urbano por meio do pagamento de tarifa. Mas ele não colocou essa meta de longo prazo como resultado da ação — que tem resultado de curto prazo, a redução da tarifa. E essa estratégia mudou completamente a maneira como o movimento se colocava porque ela fazia com que toda a força da sociedade se direcionasse para uma meta: a revogação do aumento.O livro acompanha de maneira conclusiva o posicionamento da imprensa. Por que você acha que nos primeiros atos tudo era visto de forma negativa pela mídia, inclusive com editoriais pedindo maior rigor policial contra as depredações?
Na verdade, no começo da campanha a imprensa seguiu o padrão clássico de condenar manifestações populares que fazem uso da ação direta e da desobediência civil. Não foi nenhuma novidade. O que teve de muito novo foi a mudança depois da repressão do dia 13 de junho. O que a gente defende no livro é que houve dois processos ali. Fazendo uma análise mais detida das redes sociais, tanto do Twitter quanto no Facebook, a gente vê que nos dias 12 e 13, antes da repressão, outras pautas já tinham se grudado na reivindicação pela redução da tarifa — principalmente as pautas relativas ao combate à corrupção. Esses movimentos que estavam atuando pela internet já tinham se espelhado na luta contra o aumento e falado: “Olha, o brasileiro luta, ele não é trouxa, ele vai pra rua”. Foi um fenômeno mais ou menos espontâneo. Essas outras pautas que ampliaram o foco, na verdade, fizeram o movimento perder o caráter estratégico de novidade. A grande novidade não é ter essa dimensão estratégica, é ser um evento de novo tipo, horizontal, participativo e ter essa dimensão estratégica. Isso quase se perdeu.Outro tópico do livro é abordar o apoio da juventude do PT na luta contra o aumento da tarifa. Foi um ponto relevante para estabelecer diálogo com a prefeitura?
Foi importante porque a pressão interna dentro do PT contribuiu bastante para a decisão da revogação do aumento. E a juventude do PT foi o primeiro setor do partido a apoiar a causa. Pelo que acompanhei, foi muito difícil, porque eles divulgaram a nota em um dia, e no seguinte, a sede do PT foi apedrejada. Eles sofreram muita pressão, mas abriram uma brecha. Pouco a pouco, nos dias 11, 12 e 13, outros setores foram somando. Até que, finalmente, depois da repressão do dia 13, aí até o Zé Dirceu apoia — a gente documenta isso no livro. E vários outros deputados e lideranças do PT começam, pouco a pouco, a mudar de posição em relação aos protestos. Isso foi muito importante para legitimar a decisão de revogação do aumento, que sai só no dia 19.Durante o debate na USP, você disse que a luta criativa é uma característica da contracultura. Você acha que o MPL se encaixa nisso?
O MPL vem um pouco disso, mas acho que é uma característica que eles têm menos do que o movimento Antiglobalização, de onde vêm os militantes. Mas ele mantém um pouco a reflexão estética sobre a luta, a ideia de todas as faixas serem pretas, a organização da dinâmica da rua como uma espécie de teatro de rua. Em outras campanhas isso foi mais presente: a ideia de você ter uma paródia da tropa de choque, de você ter o exército de palhaços. Em outros MPLs, você tinha essa dimensão de teatro de rua também, como o MPL de Florianópolis. Acho que ele tem o cuidado e uma preocupação com essa dimensão estética e criativa do movimento, que é mais presente do que em movimentos tradicionais, embora eu ache que essa dimensão tenha dado uma diminuída com o passar dos anos na história do MPL.A queima da catraca em todos os atos é um grande símbolo, não é?
Um grande símbolo. A queima das catracas, a ideia de você abrir as faixas em lugares estratégicos, preparando a composição visual do movimento…Como você analisa a horizontalidade do MPL? Isso valoriza a democracia interna do movimento?
Ele é um movimento bem horizontal. As decisões são tomadas em assembleias e as discussões do MPL são enormes. As reuniões deles costumam durar oito horas. Todas as decisões são tomadas coletivamente. É um movimento bastante horizontal, bastante participativo.Depois do ato do dia 13, na Consolação, uma multidão foi às ruas se juntar ao protesto. As pessoas tinham muitas pautas, como saúde, educação, PEC 37, corrupção. Você acha que isso tirou o foco da luta sobre os 20 centavos?
Eu acho que ela quase tirou. Foi uma tensão que vivemos nos dias que se seguiram, do dia 16 até o dia 19. Rolou uma pressão. Por causa dessa ampla exposição nos meios de comunicação, isso lançou nas ruas uma multidão com um conjunto de reivindicações que desfocava tudo o que essa luta tinha trazido. Essa dimensão estratégica foi confrontada por um conjunto de pautas que não tinha meta nenhuma. Era simplesmente uma insatisfação genérica puramente autoexpressiva. No entanto, o MPL soube conduzir, acolher essas pessoas que estavam indo às manifestações e subordinar todas essas novas reivindicações à primeira demanda, que era a dos R$ 0,20. Por isso, acho eu, o MPL conseguiu efetivamente: a tarifa foi reduzida. Mas várias pessoas que entraram na luta com essas outras reivindicações se sentiram traídas, falando que o MPL abandonou a luta. Acho que isso tem a ver com essa expectativa que eles tinham de que essas outras demandas fossem incorporadas pelo MPL. Que é uma coisa que acho que não tinha nenhum cabimento.No debate, você fez uma comparação entre Occupy Wall Stret e MPL, dizendo que ganhamos meio bilhão por ano e eles não atingiram um objetivo concreto. A que se deve essa análise?
Eles tiveram ganhos. O que defendemos no livro é que essa dimensão processual é importante. Organizar milhares de pessoas, ensiná-las a se organizarem de maneira direta, criar novas relações sociais participativas é um ganho. A questão é que esse ganho, em geral, tem como contrapartida a perda, uma certa incapacidade de ganhos de curtos prazo, que é o que aconteceu com o Occupy Wall Street — um movimento que nasceu quando a revista Adbusters lança uma provocação e convoca ativistas a ocupar a Wall Street com uma única demanda. E as pessoas vão lá, cria-se um movimento com enorme repercussão que se nega a ter uma única demanda. Eles se negam a ter uma pauta única, que daria a eles uma pauta estratégica. A grande novidade do MPL é que ele consegue ser um movimento que, ao mesmo tempo em que valoriza o processo, consegue ter uma dimensão estratégica.Analistas mais conservadores acham que o vigor do movimento se perdeu, enquanto analistas mais liberais acham que ainda estamos em um momento de latência. O que você acha?
Olha, o que acho curioso é que as coisas mais interessantes que aconteceram depois de junho não aparecem nos meios de comunicação, que estão seguindo uma pauta jornalística de cobrir pequenas manifestações, qualquer pequena passeata que surja. No entanto, quando a gente olha, principalmente para Belo Horizonte, com a Assembleia Popular, e para Fortaleza, na luta pela preservação de um parque, vemos os processos realmente acontecendo. Centenas, milhares de pessoas. Mas como elas não têm essa forma da manifestação de rua, e não estão em grandes centros como Rio e São Paulo, ficam meio invisíveis. Mas são os processos mais vivos hoje no país, herdeiros das mobilizações de junho.Você acha que depois da revogação, a população se sente mais empoderada para atuar em novas lutas?
Acho que sim. Desde os anos 1980, não tem uma mobilização popular que consiga um ganho tão efetivo, tão claro, tão completo. Todo dia, quem pega ônibus, metrô ou trem, passa o cartão e vê o resultado da luta. Isso vai ter efeitos de longo prazo. Não imagino nenhum governante aumentando essa tarifa nos próximos dois anos. Até esse aprendizado começar a ficar longínquo na memória, acho que ninguém vai ser tolo de aumentar a tarifa.

Convidamos para o lançamento do livro  “Livros contra a ditadura: Editoras de oposição no Brasil, 1974-1984” (São Paulo, Publisher, 2013).

Será no dia 10 de dezembro (terça), a partir das 19 horas,

no bar Canto Madalena,

na R. Medeiros de Albuquerque, 471 – Vila Madalena.

Segue abaixo uma pequena nota sobre o livro:

Livros contra a ditadura: Editoras de oposição no Brasil, 1974-1984

O período da abertura política no Brasil (1974-1985) foi marcado, no campo da edição de livros, pelo surgimento ou revitalização de “editoras de oposição”, ou seja, editoras com perfil nitidamente político e ideológico de oposição ao governo ditatorial. Compunham um universo que englobava desde editoras já estabelecidas, como Civilização Brasileira, Brasiliense, Vozes e Paz e Terra, até as surgidas naquele período, como Alfa-Ômega, Global, Codecri, Brasil Debates, Ciências Humanas, Kairós, Livramento, Vega, entre outras. Algumas destas editoras mantinham vínculos estreitos com partidos ou grupos políticos oposicionistas, caracterizando-se como editoras de oposição engajadas; outras não estabeleciam vinculações políticas orgânicas ou explícitas mas, por seu perfil e linha editorial, representaram iniciativas políticas de oposição.

Livros contra a ditadura apresenta um quadro geral do surgimento e da atuação das editoras de oposição no Brasil nesse período, analisando o papel político e cultural que tiveram. Além disso, traz estudos de caso de três pequenas editoras de oposição engajadas, a Editora e Livraria Ciências Humanas, a Kairós Livraria e Editora e a Editora Brasil Debates, mostrando como elas se organizavam, as implicações que suas vinculações políticas e ideológicas tinham em seu projeto e como as questões econômicas limitaram ou influenciaram a sua linha editorial.

de Marcelo Naves,  aluno do curso de Filosofia da Unifesp
Roda de Conversa:
“Encarceramento em massa da juventude pobre e negra da periferia”, realizado no dia 05 de novembro, na Unifesp Guarulhos.

No dia 12 de novembro o Núcleo de Filosofia e Política da Unifesp – Guarulhos promoveu a Roda de Conversa “Encarceramento em Massa e Extermínio da Juventude Negra e Periférica”. O debate contou com a participação de cerca de 90 pessoas e teve as presenças de Rodolfo Valente e Danilo Dara, respectivamente da Rede 2 de Outubro e do Movimento Mães de Maio. Foram suscitas inúmeras questões de conjuntura e de atuação política. Sem a pretensão de fazer um relato exaustivo da Roda, elencamos, abaixo, alguns pontos que foram levantados e debatidos.

            Com relação ao encarceramento em massa, destacou-se o vertiginoso aumento de prisões nos últimos 21 anos (desde o massacre do Carandirú, em 2 de outubro de 1992), com destaque para o Estado de São Paulo, que atinge, atualmente, um número superior a 200 mil encarcerados/as (o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo. Segundo o InfoPen, há cerca de 550 mil presos/as no país). A política de encarceramento em massa, segundo as reflexões desenvolvidas no debate, constitui um dos instrumentos de controle e contensão dos pobres, em sua grande maioria negros, jovens e moradores das periferias[1]. Um grande número dessas pessoas que se encontram privadas de liberdade ficam meses e até anos em situação de prisão provisória, sem audiência nem julgamento. Constata-se, também, grande quantidade de pessoas presas por pequenos delitos e sem o benefício da progressão da pena. Isso revela o perfil da atuação do sistema judiciário e das decisões judicias. Dentre os/as presos/as, a imensa maioria esteve envolvida com delitos relacionados ao patrimônio e à entorpecentes[2].

De acordo com Rodolfo Valente, é necessário promover a “abertura do cárcere para a sociedade”, revelando todas as violências e condições de vida (!!!) dos/as detentos/as e possibilitando o contato da população prisional com a sua comunidade. Ao mesmo tempo, segundo ele, nenhuma vaga a mais deve ser criada no sistema prisional. Ao contrário, é preciso uma política contundente de desencarceramento e a construção de uma novo paradigma de sociedade, marcadamente não punitivo, não vingativo, não penal e sem cárceres e relações de opressão.

            Com relação aos homicídios, o Brasil vem registrando números exorbitantes, girando em torno de 48, 49 mil assassinatos por ano na última década (em 2012 foram 50.108 assassinatos, segundo o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Danilo Dara ressaltou, porém, que muitos casos de homicídios não entram nos dados oficiais de assassinatos, assim como os inúmeros casos de desaparecidos/as. Com isso, a quantidade de pessoas que perdem a vida no país, em decorrência de assassinatos, é consideravelmente maior do que os números oficiais. Durante o debate, destacou-se que a maior parte dessas mortes atinge jovens, em sua maioria negros, pobres e moradores da periferia, como ocorre no sistema carcerário. A participação do Estado nessas mortes, através da Polícia Militar, foi amplamente destacada, corroborada pelo recente assassinato do jovem Douglas Rodrigues, de 17 anos, morto em uma abordagem policial, no dia 27 de outubro, na Zona Norte de São Paulo.

Danilo Dara destacou a importância do debate sobre a desmilitarização da polícia, que é, inclusive, recomendação de comissões de direitos humanos de organismos internacionais ao governo brasileiro (documento do Conselho de Direitos Humanos da ONU).

            Tanto para Rodolfo Valente como para Danilo Dara, a ação política em vista da resistência à violência do Estado e da superação de uma sociedade violenta e punitiva passa necessariamente, entre outras coisas, pela articulação, mobilização e protagonismo autônomo das periferias, especialmente dos familiares e amigos/as de pessoas exterminadas e massacradas, dos/as egressos/as do sistema penal igualmente massacrados e estigmatizados.

Participação:
Daniela Andrade /Ativista trans, membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Osasco-SP, diretora do Fórum Paulista da Juventude LGBT

Leo Moreira Sa/Ator, ativista trans, diretor da Associação Brasileira de Homens Trans- ABHT 

Coletivo Semtemporâneo de Dança

25 de nov 2013- Segunda-feira-18h UNIFESP- Campus Guarulhos EFLCH Sala 409